Desde a implementação da Lei Garot em 2016, os supermercados devem doar os seus alimentos não vendidos a instituições de caridade. O objectivo é reduzir o desperdício alimentar e a insegurança alimentar, com isto mais de 10 milhões de toneladas de alimentos são deitados fora todos os anos, enquanto 8 milhões de pessoas têm dificuldades em se alimentar
No entanto, as doações para associações são estritamente regulamentadas. Entre os produtos que não devem ser doados, às regras sanitárias que devem ser respeitadas, e os documentos obrigatórios… É fácil perder-se. Não entrem em pânico, nós explicamos!
Uma abordagem vencedora para a loja e para as associações
A criação de donativos para associações é uma abordagem win-win. A loja beneficia economicamente (60% de redução de impostos) e está envolvida num processo significativo. Quanto às associações, renovam os seus stocks de alimentos para os distribuir às famílias beneficiárias.
1. As regras gerais de doação: o que é que posso doar?
Primeiro critério: datas de validade
Uma das principais regras que regem as doações às associações é a data de validade. Ouvimos frequentemente falar de datas de “consumir até” e “melhor antes que”.
Mas qual é a diferença entre estas duas datas?
- A data de validade é indicada na embalagem com as palavras “validade antes de…“. Esta é uma indicação do fabricante que garante todas as qualidades organolépticas e nutricionais do produto até esta data. Para além dessa data, não é perigoso para a sua saúde consumi-lo.
- A melhor data antes é indicada na embalagem com as palavras “Usar até…”. Diz respeito aos produtos sensíveis, susceptíveis de representar um perigo para a saúde humana se forem consumidos após esta data. Os produtos podem ser consumidos até ao dia indicado na embalagem, mas não para além dessa data.
O que significa isto para doações a associações?
Se um produto tiver ultrapassado a sua data de validade, não pode ser doado. Pelo contrário, se um produto estiver dentro da data de validade, pode ser doado.
Na Phenix, aplicamos estas regras:
- O produto tem um prazo de validade expirado: É legalmente proibido ser doado porque é potencialmente perigoso para a saúde, ou seja não é redistribuído a associações.
- O produto tem um prazo de validade mas inferior a 3 meses: neste caso, pode ser doado! Os produtos com um prazo de validade expirado ainda são consumíveis durante um certo período de tempo.
- O produto tem uma data de validade superior a três meses: nenhuma doação desta vez! Se um produto tiver ultrapassado a data de validade de três meses, isto não significa necessariamente que o produto não esteja apto para ser consumido. Mesmo que legalmente possa ser redistribuído, na Phénix recomendamos não doar produtos que excedam este período
1. Regras de higiene
Todos estes produtos destinam-se a ser consumidos por famílias, crianças e beneficiários em situação de insegurança alimentar. Por conseguinte, devem ser respeitadas certas regras sanitárias, para evitar qualquer risco de contaminação alimentar.
É importante verificar :
- As datas de validade;
- A temperatura da área de armazenamento;
- O estado dos produtos doados, e em particular da embalagem e tudo o que pode alterar o produto em si;
2. Documentos Obrigatórios
Para fazer doações às associações, são essenciais alguns documentos:
- O acordo de parceria: este deve ser redigido entre as duas partes, a loja e a associação. Uma cópia é conservada por cada uma das partes.
- Documento de saída: que deve ser assinado pela associação e pela loja cada vez que a associação a visita.
A lista detalhada dos produtos doados: que devem ser enviados para a associação, em caso de recolha de produtos.
