Como é que o combate ao desperdício tem um impacto solidário, ambiental e económico na Europa?
De acordo com Clément Beaune, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, a pandemia da Covid-19 levou a União Europeia a reafirmar os seus valores de solidariedade. De acordo com os números da Eurostat, quase 7% da união europeia não tinha o suficiente para comer em 2020.
Perante o pico de necessidade de ajuda alimentar, o combate ao desperdício surge como uma alavanca positiva. Serviu de apoio para cobrir as necessidades básicas de milhares de pessoas em situação precária.
A luta contra o desperdício e perdas no setor alimentar é um grande desafio. Os intervenientes Europeus de diferentes níveis já estão a tentar resolver esta lacuna. Entre eles: mecanismos europeus, governos, associações, empresas, movimentos sociais, etc. Estão a ser implementadas soluções com o intuito de combater o desperdício e promover a solidariedade. De acordo com a ADEME, só em França, os supermercados registam quase 1,4 milhões de toneladas de desperdício de alimentos. Ou seja, as perdas não se concentram apenas ao nível do consumidor.
A criação de fundos europeus, leis, implementação de planos de ação governamentais, iniciativas locais e empresariais, tornam possível a recuperação de excedentes dos supermercados, fabricantes, produtores e retalhistas.
Diversos autores europeus estão envolvidos nesta luta. Neste artigo, será apresentado o panorama das diferentes ações e iniciativas.
Um triplo desafio
De acordo com os relatórios DrawDown (2020) e IPCC publicados a 4 de Abril de 2022, a redução do desperdício alimentar é uma das 3 principais soluções para combater o aquecimento global.
Segundo a ADEME, se o desperdício alimentar fosse um país, ficaria em terceiro lugar no mundo. Em termos de nível de atividade, estaria depois da China e dos EUA. Emitiria, portanto, um dos maiores números de gases de efeito estufa. A luta contra o desperdício torna-se, assim, uma alavanca essencial para ultrapassar os nossos atuais desafios ecológicos.
De acordo com um estudo realizado em 2017 pelo Parlamento Europeu, em 2012 o desperdício alimentar representou uma perda de 143 bilhões de euros na União Europeia. Ou seja, 20% da produção alimentar dos seus países. De um ponto de vista económico, isto representa uma significativa dilapidação de recursos. Quer em termos de água, terra e horas de trabalho.
O desperdício alimentar também levanta imensas questões éticas e sociais. De acordo com um estudo do Senado Francês, 8 milhões de pessoas sofrem de insegurança alimentar, só em França. Philip Alston, relator especial da ONU sobre pobreza extrema e direitos humanos, revela outros números impressionantes: 26,1% da população espanhola e 29,5% das crianças estavam em risco de pobreza ou exclusão social, em 2018. Ainda, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, alerta os governos. Refere a urgente necessidade de tomar “medidas extraordinárias para combater a pobreza”.
Aqui, lutamos contra o desperdício alimentar na Europa 🌍
Por toda a Europa, diferentes atores, associações, empresas e movimentos sociais, estão a mobilizar-se contra o desperdício alimentar.
A ONG grega, Bouroume, fundada por Xenia Papastavrou, oferece soluções através da criação de programas em várias frentes. Um deles é o “mercado do agricultor”, um programa educativo que pretende facilitar a doação de produtos frescos a associações. A ideia é auxiliar estas doações através da criação de ligações entre lojas, grupos de vizinhos e associações.
De forma similar, a associação romana Food Waste Combat, surgiu na cidade de Cluj-Napoca, e está profundamente envolvida nesta luta. O seu mantra é “Educar e Compartilhar”. O seu objetivo principal é informar o público em geral sobre a questão do desperdício alimentar. Esta associação realiza projetos em escolas e empresas. Em conjunto com a ONG Clujul Sustenabil, desenvolveram um Curso de Resiliência de Recursos (RPR). O mesmo começou a ser apresentado nas escolas no ano letivo de 2021-2022.
Food Cloud, uma ONG irlandesa, oferece uma solução social e económica viável. A mesma conecta empresas com excedentes a instituições de caridade, através de uma plataforma de software. Já trabalham com muitas lojas e ajudam mais de 250 instituições de caridade.
Em Portugal, o movimento Unidos contra o Desperdicio nasceu a 29 de setembro de 2020. Surgiu por ocasião do dia nacional contra o desperdício e perdas alimentares. Este movimento reúne quase 2100 pessoas e 254 empresas de todos os setores, da agricultura à restauração e distribuição. O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, persuadiu os portugueses a aderirem a este movimento. Segundo ele, todos podem contribuir com ideias e soluções contra o desperdício alimentar.
Analogamente, um movimento emergiu na Holanda. Aqui, as empresas comprometem-se com o Samen tegen voedselverspilling (juntos contra o desperdício). O objetivo é o mesmo: reduzir o desperdício de alimentos em 50%, até 2030.
Stop spild af mad é um dos maiores movimentos da Dinamarca e muito conhecido na Europa. Fundado em 2008 por Selina Juul, uma ativista e designer gráfica dinamarquesa-russa. Este movimento é composto por voluntários que querem participar na luta contra o desperdício. Além disso, conta com o apoio de muitas figuras políticas, como o primeiro-ministro dinamarquês e a princesa Marie.
🚀 Empresas que lutam contra o desperdício alimentar
Para cada vez mais empresas, reduzir a perda e o desperdício é uma razão de ser. Este é o caso da Surplus Food Factory na Holanda. Com este projeto, conseguem recuperar produtos rejeitados pelo setor alimentar. Dão-lhes uma segunda vida através de molhos e sopas. Este movimento também faz questão de recrutar pessoas desempregadas para fazerem parte das suas equipas.
A parceria empresarial Verspilling is Verrukkelijk (“o desperdício é delicioso”) devolve valor aos alimentos que estavam destinados a ir para o lixo. Aqui, várias empresas pensam em formas criativas de transformar os produtos em fim de vida. Desde chá gelado, pão, biscoitos, compotas… Verspilling is Verrukkelijk oferece, assim, uma vasta gama de produtos que são excedentes.
Ainda na Holanda, a start-up Orbisk desenvolveu uma câmara que faz scan ao desperdício nos restaurantes. Este dispositivo permite ajudar num melhor ajuste das compras até ao momento. Como resultado, o desperdício de alimentos diminuiu.
De forma idêntica, a nossa start-up francesa Phenix, oferece uma gama de soluções humanas e tecnológicas. A mesma pretende orientar os profissionais de bens de consumo e industriais para o desperdício zero. Com o intuito de otimizar doações para instituições de caridade e rastreabilidade de produtos, oferece às lojas e fabricantes as ferramentas para desenvolverem o seu compromisso anti desperdício.
A Phenix, presente em 5 países da Europa, também oferece meios aos consumidores para se envolverem nesta luta. Através da aplicação anti desperdício, podem comprar produtos não vendidos de diversos comércios, a preços mais baixos.
De acordo com uma análise da plataforma App Radar, perto de 14 milhões de novos utilizadores europeus, fizeram download de aplicações anti desperdício, nos últimos 12 meses. A popularidade destas aplicações pode ser explicada, em parte, pela poupança de dinheiro, especialmente a partir da época de covid-19. Além disso, a pandemia fez com que os consumidores ficassem cada vez mais em alerta. Não apenas sobre o seu estilo de vida, como também às diversas questões ambientais.
Mais de um francês, em cada dois, afirma que gostava de ver mais comércios a melhorarem as suas ações contra o desperdício (estudo da Phenix em 2021*). Esta é uma batalha central por questões ecológicas e solidárias. As mesmas, estão a tornar-se cada vez mais importantes no contexto europeu.
Quando os governos europeus criam ações contra o desperdício
Atualmente, já quatro países europeus adotaram leis contra o desperdício, tal como a França, Romênia, Itália e Portugal**. Estes países incluem, nas suas leis, benefícios fiscais aos comércios que lutam contra o desperdício através da doação. Além disso, incentivam a venda de produtos próximos da data de validade com preços ou ofertas especiais.
Na França, desde 2016, a lei Garot proíbe os distribuidores de alimentos, de tornar impróprios para consumo os alimentos não vendidos que ainda estão em condições para consumo. Além disso, esta lei incentiva os profissionais a doarem os excedentes a instituições de ajuda alimentar. Para tal, devem estabelecer um enquadramento para as suas doações. Neste sentido, deve ser assinado um acordo por ambas as partes. Estas doações são passíveis de isenção de impostos para motivar os profissionais à prática desta ação (ver detalhes abaixo).
Em 2020, a lei AGEC estendeu estas obrigações aos industriais e produtores de alimentos. Esta lei entrou em vigor a 1 de janeiro de 2022 e pretende dar passo em frente ao proibir a destruição de produtos não vendidos. Produtos estes abrangidos pela lei AGEC.
A mesma lei vai ainda mais longe. Proíbe a destruição deste tipo de produtos, para produtos abrangidos por um regime de Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP). Os restantes setores terão, por sua vez, até 31 de dezembro de 2023 para se adaptarem a estas novas medidas. Medidas estas que obrigam os profissionais a considerar outras formas de valorização e reutilização alimentar, tal como as doações.
A par de um sistema de isenção fiscal para doação de excedentes, a Roménia também introduziu um sistema de multas. As mesmas podem variar entre os 200€ e 2000€ para supermercados que não cumpram a lei. Por outras palavras, este sistema incentiva-os a promover os seus produtos em fim de vida. Para isso, devem utilizá-los para outros fins, tal como para consumo animal, compostagem ou biogás.
Com mais foco numa escala local, a lei belga proíbe os supermercados de Herstal de desperdiçar os seus excedentes. Estas lojas devem, assim, doar os seus excedentes, sob pena de perderem a sua licença ambiental. Esta licença é obrigatória na Valônia para ser possível operacionar.
Semelhantemente à lei francesa, a lei italiana Gadda pretende flexibilizar a regulamentação sobre as doações de alimentos no seu território. Esta lei pretende esclarecer algumas definições, tal como a data de durabilidade mínima. A mesma específica que um produto pode ser doado além dessa data, se as suas condições de armazenamento forem respeitadas. Com efeito, já foram propostas uma série de soluções, sobretudo sobre o incentivo aos municípios para a introdução de uma redução na taxa de resíduos para as organizações que fazem doação.
Em Portugal, foi aprovada uma lei a 21 de Junho de 2021 pela Assembleia da República. A mesma lei instrui o governo a realizar um inquérito a vários profissionais da cadeia alimentar. O resultado deste inquérito levará à construção de um relatório da Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar. O objetivo é organizar, posteriormente, um debate público com base neste trabalho.
Já Espanha, por sua vez, está a refletir sobre a elaboração de uma lei, semelhante às já existentes noutros países. Esta lei pretende estabelecer acordos entre diferentes atores da cadeia alimentar e associações. Ao mesmo tempo, pretendem impulsionar o desenvolvimento de planos de prevenção de resíduos e relatórios sobre as ações das empresas.
Acima de tudo, todas estas leis têm como objetivo comum sensibilizar para o conceito do desperdício alimentar e incentivar para as boas práticas 📜
Países como Alemanha, Noruega, Suíça, Holanda e Dinamarca estão comprometidos com esta luta através da criação de planos nacionais. A Alemanha declarou, no seu plano nacional de conbate ao desperdício, a intenção em reduzir os resíduos nacionais pela metade, até 2030. Plano este publicado em fevereiro de 2019.
Sob o mesmo ponto de vista, a Holanda estabeleceu a mesma meta, em 2018. Também na França foi dado esse passo, em 2013, com o Pacto Nacional contra o Desperdício de Alimentos. O mesmo, assinado pelo governo e pela indústria alimentícia. Ambos ambicionam reduzir os resíduos em 50%, até 2025.
Não só estes países, como também a Dinamarca, no seu plano “Zero Waste Denmark”, pretende reciclar 50% dos resíduos domésticos, até 2022. O desperdício alimentar é uma das soluções para atingir este objetivo.
Além disso, os governos também estão à procura de aumentar a consciencialização dos profissionais sobre o desperdício de alimentos. O Ministério da Agricultura, Natureza e Qualidade Alimentar da Holanda lançou a No Waste Network. Esta é uma plataforma que lista iniciativas inspiradoras de empresas de diferentes setores. Pretende orientar os profissionais motivados a embarcar na missão anti desperdício.
Aumentar a consciência entre as famílias também está no centro das ações governamentais. Exemplo disto, é o Reino Unido. A campanha “Love Food Hate Waste”, lançada em 2007 é parte do Programa de Ação de Resíduos e Recursos (WRAP). Serve como um alerta às famílias para as causas e consequências do desperdício alimentar. Contudo, eles não são os únicos que querem transformar o comportamento diário de forma sustentável. Sob o mesmo ponto de vista, o Ministério Federal da Alimentação e o Ministério Federal da Agricultura Alemã, deu início ao movimento “Zu gut für die Tonne” (demasiado bom para o lixo). Este movimento alerta os consumidores sobre a forma como devem reduzir o seu desperdício. Inclui, entre outras informações, a diferenciação das datas de validade.
Todos estes governos podem contar com o Fundo Social Europeu para as Pessoas Carenciadas (FEAD). Fundo este, criado pela Comissão Europeia para abordar a questão da insegurança alimentar no quadro do Regulamento (UE) No. 223/2014.
O FEAD é uma continuação do Programa Europeu para os mais desfavorecidos (PEAD). Promove a redistribuição dos excedentes agrícolas da Política Agrícola Comum (PAC) às associações parceiras. Desde 24 de Junho de 2021, o FEAD está integrado no Fundo Social Europeu plus (FSE + 2021-2027) para facilitar a sua gestão.
Este fundo pode ser usado com o intuito de financiar a compra de alimentos, roupas e sabão. Pode, ainda, promover a inclusão social. Desta forma, permite ajudar pessoas em situação precária a encontrar um emprego.
Isenção de impostos, uma alavanca para incentivar a luta contra o desperdício e a doação na Europa
A isenção de impostos é uma ferramenta utilizada pelos governos para incentivar doações. Com a adoção desta medida, espera-se uma verdadeira adesão e impacto para as empresas. Nesse sentido, os atores são incentivados a ter um impacto social positivo, enquanto realizam iniciativas economicamente viáveis para o combate ao desperdício.
A lei Garot em França, oferece às empresas uma isenção fiscal de até 60% do valor das doações feitas a instituições. Ou seja, até 0,5% do faturamento da pessoa jurídica, que pode ser prolongado por 5 anos.
Por sua vez, a Alemanha oferece uma dedução fiscal de 10% do lucro tributável da empresa ou 2% do faturamento dos salários pagos durante o ano. Analogamente, a Polónia e a Áustria seguem este caminho. Contrariamente à Áustria, em que maioria dos cantões fixou o teto em 10%, nos cantões de Aargau, Thurgau, Zurique chega aos 20%. Já Friburgo fixou-se em 5%.
Ainda assim, em Espanha, de acordo com o artigo 20º da Lei 49/2022, esta redução é de 35% do valor da doação, limitada a 10% da base tributável. Contudo, de acordo com a lei de finanças do ano, essa redução pode ser aumentada para 40%, se as doações se referirem a programas classificados como prioritários.
A Holanda é, frequentemente, citada como exemplo. Isto porque 100% da doação é dedutível, se os produtos não puderem ser vendidos. Sendo o limite de doação 50% do lucro anual ou 100.000€.
Em conclusão, as doações são uma solução financeiramente positiva para a gestão de bens não vendidos. Podem ajudar a reforçar o compromisso empresarial no que toca à Responsabilidade Socioambiental. De facto, a Comissão Europeia definiu em 2011 que as empresas devem integrar as preocupações sociais e ambientais nas suas atividades empresariais. Nesse sentido, a França transpôs esta medida europeia para o seu quadro jurídico. Definiu os domínios de ação em que os profissionais podem comprometer-se.
Insights dE ALGUNS DOS especialistas Phenix na Europa
Jean Moreau, CEO Phenix, França
A Europa já é uma área geográfica muito preocupada com os resíduos. Os EUA ainda tem muito a aprender sobre o assunto. A luta contra o desperdício começa a ser ancorada na política de muitos países. Para a Phenix, a Europa é uma aventura promissora. Muitos atores comprometidos em combater o desperdício inspiram-nos com um futuro brilhante sobre o tema
ITÁLIA
Como todos sabemos, a comida desempenha um papel crucial na nossa cultura. Ainda assim, os italianos ainda têm muito a aprender para evitar o desperdício de alimentos. De acordo com um estudo recente realizado pela Fundação Barilla, cada italiano produz 65kg de resíduos por ano. Isto são cerca de 7% a mais do que a média europeia (58kg).
De um ponto de vista jurídico, a Itália ainda precisa de arregaçar as mangas. Em França, o governo parece estar muito atento. Aqui, contrariamente, temos apenas uma lei que regulamenta o assunto. A mesma foi aprovada em 2016 e, embora a sua eficácia seja visível, muito mais poderia ser feito.
Graças à nossa abordagem completa, na Phenix queremos virar o jogo. Pretendemos ajudar todos os profissionais italianos a adotar um comportamento honesto e a resolver este problema da maneira certa.
Simone Iumiento, Gestor de Marketing, Itália
PORTUGAL
Cerca de 17% da produção alimentar em Portugal é desperdiçada todos os anos. Isso equivale a mais de 1 milhão de toneladas de alimentos desperdiçados anualmente, apenas no nosso país. O quase único estudo feito em Portugal, diz-nos que as perdas e desperdício de alimentos ocorrem em diferentes etapas da cadeia produtiva e de consumo alimentar:
33% na produção, 7% na indústria, 28% em distribuição e comércio, 32% pelo consumidor final.
A chegada da Phenix a Portugal, no final de 2016, foi o início da mudança. Existem outros projetos em Portugal. Porém, a Phenix foi o primeiro player focado exclusivamente no combate ao desperdício com grandes soluções tecnológicas.
Hoje, o nosso trabalho tem um grande impacto na gestão do problema. Com mais de 20 milhões refeições salvas do desperdício. As mesmas, redistribuídas entre a nossas rede de mais de 1000 instituições parceiras nacionais e, também através da nossa aplicação.
O futuro é ainda mais brilhante, com a perspetiva de novas tecnologias a chegar nos próximos meses. No entanto, é igualmente importante ver mais ações do governo, apesar da nova legislação, aprovada o ano passado.
Eurico Estevão, Gestor de Marketing, Portugal
ESPANHA
A Espanha é o 10º paí da UE a desperdiçar mais alimentos per capita. Especificamente 176kg per capita por ano. Desperdiça aproximadamente 18% da sua comida total. Os distribuidores de alimentos perdem entre 1% a 3% do seu faturamento anual devido ao desperdício de alimentos. Se eles avaliassem os seus produtos com a Phenix, não só recuperavam os valor dos seus custos, como também reduziam o seu desperdício.
Além disso, será implementada uma nova lei em Espanha, a 2 de Janeiro de 2023. Esta lei pretende estabelecer uma hierarquia de prioridades na gestão do desperdício alimentar.
Esta hierarquia prioriza a oferta de alimentos humanos e deve ser seguida por todas as cadeias alimentares. Além disso, a partir de agora, as empresas não são mais obrigadas a pagar impostos ao doar alimentos para ONG’s ou bancos alimentares.
Noelia Gómez, Gestora de Marketing, Espanha
BÉLGICA
A Bélgica é um dos piores países exemplo quando se trata de desperdício. São 345 kg de alimentos desperdiçados ao longo da cadeia alimentar, por ano. Os diferentes governos decidiram que devemos reduzir o desperdício em 30% até 2025. Porém, atualmente, não existem leis que estimulem as doações ou penalizem a destruição e desperdício de alimentos, como é o caso da França. Na Phenix, acreditamos que devemos seguir o exemplo de países como a França. Implementar este tipo de lei, é um passo vital na luta contra o desperdício alimentar aqui, no nosso país.
Valérie Gorreux, Gestora de Marketing, Belgium
*Pesquisa online realizada pela Phenix e YouGov, entre 1008 pessoas representativas da população francesa. O trabalho de campo foi realizado nos dias 28 e 29 de Janeiro de 2021.
** http://www.ansvsa.ro/informatii-pentru-public/risipa-alimentara/
