Política de Confidencialidade e de Cookies
Aplicação e Site Phenix
Versão em vigor em 1 de fevereiro de 2023
A empresa Phenix SAS, sociedade simplificada por ações com o capital de 367.820,59 euros, com sede social em 43-45 avenue de Clichy, 75017 Paris, registada no Registo Comercial e de Sociedades de Paris com o número 801 333 808 (a seguir designada “Phenix”) edita a aplicação móvel “Phenix” (doravante a “Aplicação”) e o site da Internet disponível no seguinte endereço: https://wearephenix.com (seguidamente o “Site“).
A Aplicação propõe-se, através de um sistema de geolocalização, ligar consumidores e comerciantes (os “Comerciantes Parceiros“) que coloquem à venda produtos (alimentares e não alimentares) a preços reduzidos devido, por exemplo, ao seu prazo de validade limitado (os “Produtos“), contribuindo assim para o combate ao desperdício.
Neste contexto, a Phenix recolhe e trata determinados dados pessoais (a seguir designados “Dados“):
- dos consumidores que utilizam a Aplicação e/ou o Site (a seguir, os “Utilizadores“);
- dos Comerciantes Parceiros;
- em geral, de qualquer visitante do Site e de qualquer pessoa que comunique Dados à Phenix no âmbito dos serviços oferecidos pela Aplicação e/ou pelo Site.
(juntamente, as “ Pessoas Abrangidas“).
A Phenix atua como responsável pelo tratamento de dados no âmbito da recolha e tratamento dos Dados das Pessoas Abrangidas.
A proteção e a segurança de dados é importante para a Phenix.
A Phenix compromete-se a respeitar as disposições legislativas do direito francês e europeu aplicáveis na matéria. Por conseguinte, assegura às Pessoas Abrangidas a recolha e o tratamento dos seus Dados em conformidade com as disposições da lei francesa n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades (designada “Lei Informática e Liberdades”) e do Regulamento n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (o “RGPD“), em conformidade com a presente Política de Confidencialidade (a “Política de Confidencialidade“).
A Política de Confidencialidade tem por objeto reger a recolha e o tratamento dos Dados no contexto da utilização da Aplicação e/ou do Site e, em geral, no âmbito da relação da Phenix com as Pessoas Abrangidas.
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1. A quem se aplica a Política de Confidencialidade?
A Política de Confidencialidade é aplicável a:
- qualquer visitante do Site;
- qualquer Utilizador da Aplicação;
- qualquer Comerciante Parceiro.
O Utilizador declara ser maior de idade para poder aceder aos serviços.
2. A Phenix nomeou um encarregado de proteção de dados (DPO)?
Sim, pode contactar a Phenix e o seu DPO usando os dados de contacto fornecidos no ponto 8.
3. Que Dados são recolhidos e tratados?
A lista de Dados recolhidos e tratados é apresentada abaixo.
| DADOS RECOLHIDOS PELA PHENIX | |
| Diretamente junto dos Utilizadores: | □ Dados de identificação□ Localização□ Preferências alimentares□ Informações de pagamento |
| Diretamente junto dos Comerciantes Parceiros: | □ Dados de identificação□ Informações de faturação |
| Através de aplicações de terceiros: | Se o Utilizador se inscrever e estabelecer ligação através Facebook Login, o Facebook solicitará ao Utilizador autorização para partilhar com a Phenix determinados Dados da sua conta Facebook. Estes dados são recolhidos pelo Facebook e comunicados à Phenix de acordo com a Política de Confidencialidade do Facebook disponível no seguinte endereço: https://www.facebook.com/policy.php. Se o Utilizador se inscrever e estabelecer ligação através de Google Authentification, a Google solicitará ao Utilizador autorização para partilhar com a Phenix determinados Dados da sua conta Google. Estes dados são recolhidos pela Google e comunicados à Phenix de acordo com a Política de Confidencialidade da Google disponível no seguinte endereço: https://policies.google.com/privacy. Se o Utilizador se inscrever e estabelecer ligação através de Apple Sign-In, a Apple solicitará ao Utilizador autorização para partilhar determinados Dados da sua conta com a Phenix. Estes dados são recolhidos pela Apple e comunicados à Phenix de acordo com a Política de Confidencialidade da Apple disponível no seguinte endereço: https://www.apple.com/fr/privacy/ O Utilizador é convidado a verificar na Aplicação e nas aplicações e redes sociais de terceiros as suas definições de privacidade. |
| Passivamente, aquando das visitas ao Site (dados de conexão e de navegação e dados registados nos cookies): | Ver informações sobre os cookies no ponto 10 abaixo. |
4. Quais são as finalidades (objetivos) e a base jurídica para o tratamento dos dados?
| Finalidade (objetivo) do tratamento | Base jurídica do tratamento |
| Aceder à Aplicação, ao Site ou aos serviços | Execução do contrato entre a Phenix e os Utilizadores |
| Fornecer e melhorar a utilização da Aplicação, do Site e dos serviços e prestar todo o apoio técnico necessário | Execução do contrato entre a Phenix e os Utilizadores |
| Permitir o funcionamento e a personalização do serviço oferecido através da Aplicação (ligação entre Utilizadores e Comerciantes Parceiros das proximidades, pagamento de Produtos, indicação das preferências, implementação do programa de patrocínio, etc.) | Execução do contrato entre a Phenix e os Utilizadores |
| Permitir o envio de notificações ao Utilizador quando este tiver consentido a recolha dos seus dados de geolocalização, indicando-lhe os Comerciantes Parceiros situados na sua zona geográfica e que ofereçam cabazes de Produtos para venda | Consentimento |
| Analisar os dados para fins estatísticos, permitindo identificar tendências de utilização no sentido de melhorar os serviços | Consentimento |
| Permitir que a Phenix cumpra as suas obrigações legais, resolva litígios e imponha o cumprimento dos seus contratos. | Interesse legítimo da Phenix na preservação dos seus direitos |
| Permitir o envio de e-mails e campanhas de e-marketing, de contacto comercial e de promoções | Consentimento |
| Prevenir e detetar eventuais ameaças contra a segurança dos serviços, possíveis fraudes ou quaisquer outras atividades ilícitas | Consentimento |
| Oferecer publicidade personalizada ao Utilizador | Consentimento |
5. Durante quanto tempo são os Dados armazenados?
Os Dados são armazenados pela Phenix apenas durante o tempo necessário à prestação dos seus serviços e/ou ao desempenho das relações contratuais e pelo prazo de prescrição aplicável (cinco (5) anos em termos de responsabilidade contratual), sob reserva das disposições e das obrigações legais e regulamentares aplicáveis à Phenix.
6. Quem são os destinatários dos Dados?
Os destinatários dos Dados são:
- os serviços de Phenix, das suas filiais ou empresas subsidiárias que utilizam os Dados (departamentos de vendas, de marketing e jurídico, serviços de clientes privativos da Aplicação e do Site e departamento de contabilidade);
- as entidades subcontratadas pela Phenix (por exemplo: Salesforce, Intercom, SFBX); a Phenix assegura-se de que as entidades subcontratadas às quais recorre apresentem elas mesmas garantias suficientes de assegurarem a implementação das medidas técnicas e organizacionais adequadas para que o tratamento dos Dados corresponda aos requisitos legais e regulamentares em vigor;
- entidades terceiras autorizados (por exemplo: os Comerciantes Parceiros para o levantamento das encomendas); os terceiros autorizados comprometem-se a tratar os referidos Dados em conformidade com a presente Política de Confidencialidade.
7. Os dados podem ser transferidos para fora da União Europeia?
Os Dados podem ser partilhados com fornecedores da Phenix que se localizem ou que utilizem servidores situados fora da União Europeia, em países onde as leis de proteção de dados podem diferir das da União Europeia.
Nesse caso, a Phenix assegura-se de que essa transferência garanta um nível suficiente de proteção da vida privada e dos direitos fundamentais das Pessoas Abrangidas titulares dos Dados, em conformidade com a legislação aplicável.
A Phenix compromete-se a que as referidas empresas apresentem garantias adequadas em matéria de proteção de dados pessoais, em conformidade com as disposições do RGPD.
Pode contactar a Phenix para quaisquer perguntas ou pedidos de informações adicionais sobre estas transferências, utilizando os dados de contacto indicados no ponto 8 abaixo.
8. Como pode exercer os seus direitos?
Nos termos da Lei francesa Informática e Liberdades e do RPG, as Pessoas Abrangidas titulares de dados dispõem do direito de acesso, retificação e eliminação dos seus Dados e de limitação ou oposição ao seu tratamento, do direito a estabelecer diretivas relativas à conservação, apagamento e transmissão dos seus Dados após a sua morte e do direito à portabilidade dos seus Dados. Para mais informações sobre a natureza destes direitos, as Pessoas Abrangidas titulares de dados são convidadas a consultar o site da CNIL na internet: https://www.cnil.fr/fr/respecter-les-droits-des-personnes.
Para exercer qualquer dos direitos acima referidos ou para quaisquer dúvidas, pode contactar a Phenix:
- por via postal: Phenix SAS – Departamento jurídico – 43-45 avenue de Clichy 75017 Paris, França;
- por correspondência eletrónica (e-mail) para o endereço seguinte: privacy@wearephenix.com.
A Phenix compromete-se a responder no prazo máximo de um (1) mês.
Se, após ter contactado a Phenix, considerar que os seus direitos não estão a ser respeitados, pode apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão competente, que é a Comissão Nacional da Informática e das Liberdades francesa (“CNIL“): CNIL – 3 Place de Fontenoy – TSA 80715 – 75334 Paris Cedex 07, França; 01 53 73 22 22.
9. Que medidas são implementadas para garantir a segurança e a confidencialidade dos seus Dados?
Os Dados recolhidos pela Phenix são mantidos em ambiente seguro, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.
Para garantir a segurança dos Dados, a Phenix recorre nomeadamente às seguintes medidas:
- controlo de acessos: identificadores/palavras-passe;
- medidas de proteção informática (antivírus, atualizações e correções de segurança);
- encriptação dos dados;
- desenvolvimento de certificados digitais;
- firewalls informáticas.
Pode contactar a Phenix para quaisquer perguntas ou pedidos de informações adicionais sobre estas medidas de segurança, utilizando os dados de contacto indicados no ponto 8 acima.
As pessoas que trabalham para a Phenix obrigam-se a respeitar a confidencialidade dos referidos Dados.
No entanto, como não existem mecanismos que ofereçam segurança absoluta, subsiste algum risco quando a Internet é utilizada para transmitir dados e informações pessoais.
A Phenix notificará a CNIL e/ou a Pessoa Abrangida titular de dados de quaisquer violações de Dados no âmbito do RGPD.
10. Que cookies e marcadores são utilizados e como podem ser configurados?
10.1 Generalidades
Um cookie é um pequeno ficheiro de texto contendo informações guardado por um site no computador, tablet ou smartphone da Pessoa Abrangida titular de dados. Esse cookie pode ser reutilizado durante futuras visitas ao mesmo site. Cada cookie não pode ser lido por outro website que não aquele que o criou. A maioria dos cookies são válidos apenas durante uma sessão ou visita.
Grande parte dos navegadores estão configurados para aceitar cookies automaticamente. No entanto, é possível configurar o seu navegador para ser informado sempre que um cookie seja criado ou para evitar que o mesmo seja guardado.
10.2 Tipos de cookies utilizados
Dependendo das suas escolhas, os cookies têm por objetivo:
- analisar o tráfego e o desempenho do Site e da Aplicação (estatísticas, memorização do seu dispositivo, implementação de medidas de segurança);
- disponibilizar conteúdos adequados aos seus interesses;
- oferecer serviços relacionados com as redes sociais.
Além disso, são utilizados cookies técnicos, essenciais ao funcionamento correto do Site e da Aplicação. Por serem essenciais, eles não requerem o seu consentimento.
10.3 O que fazer se não quiser cookies?
Caso não pretenda que o Site ou a Aplicação armazenem cookies no seu computador/tablet/smartphone, dispõe da opção de bloquear os cookies (ou seja, configurar o seu navegador para que este recuse todos os cookies) e/ou de eliminar os cookies que já tenham sido colocados no seu dispositivo:
- no Internet Explorer: pode bloquear os cookies usando as configurações para modificar o tratamento de cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções da Internet”, “Privacidade” e depois no botão “Avançado”;
- no Firefox: pode bloquear todos os cookies clicando em “Ferramentas”, “Opções”, “Privacidade”, selecionando “Usar configurações personalizadas para o histórico” no menu suspenso e desmarcando “Aceitar cookies de terceiros”;
- no Chrome: pode bloquear todos os cookies clicando em “Personalizar e controlar” e depois em “Definições”, “Visualizar definições avançadas” e “Definições de conteúdo”, “Cookies e dados de site” sob o título “Cookies”.
Também pode alterar as suas definições de aceitação de cookies:
- no Site: clicando em “Modificar configurações de cookies”, na parte inferior direita do ecrã (roda dentada);
- na Aplicação: indo a “Configurações”, “Privacidade e referências legais” e depois “Gestão de consentimentos”.
No entanto, tenha em consideração que, ao desativar determinados cookies, algumas funcionalidades podem deixar de estar disponíveis no Site ou na Aplicação. A Phenix não poderá ser considerada responsável por tais avarias.
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A Phenix reserva-se o direito de atualizar e/ou modificar esta Política de Confidencialidade a qualquer momento. No caso de alterações substanciais como a introdução de novas finalidades de processamento de dados, informá-lo-emos para que disponha de um prazo razoável para exercer os seus direitos ao abrigo da legislação aplicável.
No entanto, encorajamos os utilizadores a consultarem regularmente a Política de Confidencialidade para conhecerem as condições de proteção dos seus Dados previstas no Site e na Aplicação.
Esta Política de Confidencialidade foi atualizada pela última vez na data indicada na primeira página.
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